Termos de Uso e Serviço
Última atualização: 8 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso e Serviço (“Termos”) regulam o acesso e o uso da plataforma SindiSócio, operada por SindiSócio (“nós”). Ao acessar ou utilizar a plataforma, você (“usuário”) declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Descrição do serviço
A SindiSócio é uma plataforma de gestão para sindicatos, associações e entidades de classe, oferecendo, entre outras funções, o gerenciamento de associados/filiados, cobranças e anuidades, emissão de carteirinhas, documentos, comunicados e suporte. Os recursos disponíveis podem variar conforme o perfil de acesso (administrador, entidade cliente ou associado).
2. Cadastro e conta de acesso
- O acesso é feito por credenciais individuais; você é responsável por mantê-las em sigilo.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Qualquer atividade realizada com a sua conta é de sua responsabilidade. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
3. Uso adequado
Ao usar a plataforma, você concorda em não:
- Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
- Tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização;
- Introduzir código malicioso, sobrecarregar ou comprometer a segurança e a estabilidade do serviço;
- Utilizar os dados de outros usuários para finalidade diversa da prevista na plataforma.
4. Cobranças e pagamentos
As cobranças, anuidades e demais valores são definidos pela entidade responsável pelo seu cadastro. Os pagamentos podem ser processados por provedores de pagamento especializados, sujeitos aos termos desses provedores. A confirmação do pagamento depende do retorno do respectivo provedor.
5. Comunicações por e-mail e WhatsApp
Ao utilizar a plataforma e fornecer seus dados de contato, você concorda em receber comunicações operacionais e transacionais (como dados de acesso, avisos de cobrança e comunicados da sua entidade) por e-mail e/ou WhatsApp. O envio por WhatsApp utiliza a WhatsApp Business Platform, da Meta. Você pode solicitar o cancelamento do recebimento a qualquer momento pelos canais de contato. O tratamento dos seus dados observa a nossa Política de Privacidade.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
O software, a marca, o layout e os demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, modificados ou distribuídos sem autorização. Os dados e documentos inseridos por você ou pela sua entidade permanecem de titularidade dos respectivos titulares, sendo tratados conforme a Política de Privacidade.
7. Serviços de terceiros
A plataforma pode integrar serviços de terceiros (por exemplo, provedores de e-mail, mensageria via WhatsApp e processamento de pagamentos). Não nos responsabilizamos por falhas, indisponibilidades ou políticas próprias desses terceiros, embora envidemos esforços para selecionar fornecedores confiáveis.
8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Envidamos esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, podendo haver interrupções para manutenção ou por fatores externos. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, exigência legal ou encerramento do vínculo com a entidade responsável pelo cadastro. Você pode solicitar o encerramento da sua conta pelos canais de contato.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após alterações implica concordância com a nova versão.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para o e-mail contato@sindisocio.com.br.